É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Ramo do direito que visa regulamentar proteção ao turista, focando na atenção aos aspectos trabal...

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...